{"niche":"legal","slug":"03-trabalhista-individual","fileName":"03-trabalhista-individual.html","htmlUrl":"/niches/legal/demos/03-trabalhista-individual.html","contentUrl":"/niches/legal/demos/contentJson/03.json","title":"Coutinho Sociedade Individual de Advocacia","businessName":"Coutinho Sociedade Individual de Advocacia","positioning":"trabalhista-individual","language":"pt-BR","headline":"Você foi demitido sem justa causa e quer saber se recebeu certo?","subheadline":"Vinte e três anos defendendo empregados em São Paulo. 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Não é 'chefe duro': é padrão sistemático."},{"id":"pj","category":"Reconhecimento de vínculo","deadline":"Prazo: até 5 anos retroativos","q":"Fui contratado como PJ — posso ser empregado?","a":"Se você cumpre horário, recebe ordens de chefe, não pode mandar outra pessoa no seu lugar e tem dependência econômica daquela empresa, há fortes indícios de vínculo. A Justiça do Trabalho costuma reconhecer."},{"id":"fgts","category":"FGTS em atraso","deadline":null,"q":"A empresa não está depositando meu FGTS.","a":"Você verifica no app FGTS (CAIXA). Falta de depósito é justa causa do empregador — você pode pedir rescisão indireta e sair com direitos de demitido sem justa causa."},{"id":"acidente","category":"Acidente de trabalho","deadline":"Estabilidade: 12 meses","q":"Sofri acidente — quais os meus direitos?","a":"Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, FGTS durante afastamento, indenização se houver sequela e responsabilidade civil da empresa em caso de negligência."},{"id":"aviso","category":"Estabilidade","deadline":null,"q":"Posso ser demitido na gravidez ou doença?","a":"Gestante: estabilidade até 5 meses após o parto. Acidentado: 12 meses após retorno. CIPA e dirigente sindical também são estáveis. Demissão neste período costuma ser revertida judicialmente."},{"id":"acordo","category":"Rescisão por acordo","deadline":null,"q":"Acordo de rescisão (484-A): vale a pena?","a":"Você recebe metade do aviso prévio e 20% (não 40%) da multa do FGTS, saca 80% do saldo e NÃO tem direito ao seguro-desemprego. Não vale quando a empresa 'propõe' para reduzir custo da demissão sem justa causa."}],"how_it_works":[{"step":1,"title":"Orientação gratuita","description":"Você manda WhatsApp com sua situação. A gente analisa e diz, em até 1 dia útil, se há caso e quais provas serão necessárias."},{"step":2,"title":"Reunião + contrato","description":"Se houver caso, marcamos reunião (online ou no escritório) e apresentamos a estratégia e o contrato com honorários e prazos."},{"step":3,"title":"Ação e audiência","description":"Distribuímos a ação. Em 30 a 90 dias é a primeira audiência. Acompanhamos você presencialmente em todas elas."},{"step":4,"title":"Pagamento","description":"Você recebe direto na sua conta, sem passar pelo escritório. Nossa porcentagem é cobrada conforme o contrato, ao final."}],"equipe":[{"name":"Rafael Coutinho","oab":"OAB/SP 142.880","area":"Sócio fundador · Direito do Trabalho","bio":"Atua desde 2003. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP."},{"name":"Patrícia Moura","oab":"OAB/SP 188.430","area":"Sócia associada","bio":"Especialista em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Coordenadora de audiências."},{"name":"Diego Aguilar","oab":"OAB/SP 210.115","area":"Advogado pleno","bio":"Atuação em horas extras, equiparação salarial e reconhecimento de vínculo de PJ."}],"testimonials":[],"audit_insights":{"headline":"[placeholder] O site atual da banca usa hero alarmista ('foi demitido? clique já!') e não responde nenhuma dúvida concreta — gera leads, mas de baixíssima qualidade.","notes":"Preenchido pelo agente IA com diagnóstico do site atual.","filledBy":"audit-agent","filledAt":null},"cta":{"headline":"Manda sua dúvida.","sub":"A primeira orientação é sempre gratuita — pelo WhatsApp ou pelo formulário. Resposta em até 1 dia útil, todos os dias."},"contato":{"address":"R. Cardeal Arcoverde, 1.288 · 4º · Pinheiros · São Paulo · SP","phone":"+55 11 3030-1818","whatsapp":"+55 11 99000-1818","email":"contato@coutinho.adv.br","form":{"fields":[{"id":"nome","label":"Nome","type":"text","required":true},{"id":"wpp","label":"WhatsApp","type":"tel","required":true},{"id":"tema","label":"Sobre o que é a dúvida","type":"select","options":["Revisar minha rescisão","Horas extras / banco de horas","Assédio moral / sexual","Contrato PJ / reconhecimento de vínculo","FGTS em atraso","Acidente de trabalho","Estabilidade (gestante, CIPA, doença)","Outro"]},{"id":"msg","label":"Conta rapidamente o que aconteceu","type":"textarea"}],"submitLabel":"Enviar dúvida","successMessage":"Recebido — retornamos em até 1 dia útil.","privacyNote":"Seus dados são protegidos pelo sigilo profissional do advogado e pela LGPD."}},"footer":{"brand":"Coutinho.adv","tagline":"Sociedade individual de advocacia · direito do trabalho exclusivo para empregados.","legalName":"Coutinho Sociedade Individual de Advocacia","cnpj":"00.000.000/0001-00","oab":"OAB/SP 16.420","institutional_notice":"Este site tem caráter informativo e educativo, sem caráter de oferta de serviços ou captação de clientela, em conformidade com o Provimento OAB nº 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB. 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